Publicações Institucionais
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BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Ensino fundamental de 9 anos: orientações para a inclusão da criança de 6 anos de idade. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007.
BRASIL. Ministério da Educação. SEESP. Acessibilidade arquitetônica.In: BRASIL. Ministério da Educação. Atendimento educacional especializado: deficiência física. Brasília: MEC/SEESP, 2007. p. 105-108. (doc.íntegra)
BRASIL. Ministério da Educação. SEESP. Inclusão escolar de alunos cegos e com baixa visão. In: Atendimento educacional especializado: deficiência visual. Brasília: MEC/SEESP, 2007. p. 13 -27. (doc.íntegra)
CARVALHO, Marília Pinto de. O Fracasso escolar de meninos e meninas: articulações entre gênero e cor/ raça. In: PISCITELLI, Adriana; MELO Hildete Pereira de; MALUF, Sonia W. ; PUGA, Vera Lúcia (Org.). Olhares feministas. Brasília: Ministério da Educação: UNESCO, 2009. (doc.íntegra)
SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação - Diretoria de Orientação Técnica. Referencial sobre avaliação da aprendizagem na área da deficiência intelectual. São Paulo: SME/DOT, 2008. p. 10-27. (doc.íntegra)
SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. Diretoria de Orientação Técnica. Orientações Curriculares e proposição de expectativas de aprendizagem do Ensino Fundamental - Ciclo I. São Paulo: SME/DOT, 2007.
SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Matrizes de referência para a avaliação do rendimento escolar. São Paulo: SME/ DOT, 2007.
SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Referencial sobre avaliação da aprendizagem de alunos com necessidades educacionais especiais. São Paulo: SME /DOT: 2007. p. 16-56. (doc.íntegra)
SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Orientações curriculares e proposição de expectativas de aprendizagem para a educação infantil e ensino fundamental: libras. São Paulo: SME/ DOT, 2008. p. 14-17. item 1.1.2 (doc.íntegra) SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Orientações curriculares: expectativas de aprendizagem para educação étnico-racial. São Paulo: SME/ DOT, 2008.
SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação. Educação: fazer e aprender na cidade de São Paulo. São Paulo: Fundação Padre Anchieta, 2008. (pag.1 a 15) (pag 16 a 71) (pag.72 a 117) (pag.118 a 151) (pag. 152 a 240)
SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Orientações curriculares: expectativas de aprendizagem para educação de jovens e adultos EJA. São Paulo: SME/DOT, 2007.
SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação. Orientações didáticas: alfabetização e letramento - EJA e MOVA. São Paulo: SME/DOT, 2008.
SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Projeto toda força ao 1º ano: contemplando as especificidades dos alunos surdos. São Paulo: SME/DOT, 2007. p. 12-29. (doc.íntegra)
SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Caderno de orientações didáticas ler e escrever: tecnologias na educação. São Paulo: SME/ DOT, 2007.
SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Orientações curriculares: expectativas de aprendizagens e orientações didáticas para a Educação Infantil São Paulo: SME/DOT, 2007.
SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. As Mídias no universo infantil: um diálogo possível. São Paulo: SME/DOT, 2008.
SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Manual de Brincadeiras. São Paulo: SME/ DOT Educação Infantil, 2006.
SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Reorganização da EJA: Educação de Jovens e Adultos da rede municipal de educação de São Paulo. São Paulo: SME/DOT/EJA, 2008.
2. Legislação
LegislaçãoFederal
Constituição da República Federativa do Brasil – promulgada em 5 de outubro de 1988, Artigos 5°, 37 ao 41, 205 ao 214, 227 ao 229.
Lei Federal n.° 8.069, de 13/07/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Artigos 53 a 59 e 136 a 137.
Lei Federal n.° 9.394, de 20/12/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Lei Federal 10.436, de 24/04/02 - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS.
Lei Federal nº 11.114, de 16/05/05 - Altera os artigos 6º, 30, 32 e 87 da Lei 9.394/96, com o objetivo de tornar obrigatório o início do ensino fundamental aos seis anos de idade.
Lei Federal nº 11.274, de 06/02/06 - Altera a redação dos artigos 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6(seis) anos de idade.
Lei Federal nº 11.645, de 10/03/08 - Altera a Lei 9.394/96, modificada pela Lei 10.639/03, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.
Lei Federal nº 11.494, de 20/06/07 que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Resolução CNE/CEB nº 02/98 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.
Resolução CNE/CEB nº 01/99 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
Resolução CNE/CEB n° 03/99 - Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das Escolas Indígenas.
Resolução CNE/CEB nº 01/00 - Estabelece Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
Resolução CNE/CEB nº 02/01 - Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.
Resolução CNE/CP nº 01/04 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico - Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
Resolução CNE/CEB nº 04/09 – Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. (complementação do edital – DOC – pág.39)
Legislação Municipal
Lei Orgânica do Município de São Paulo - Título VI, Capítulo 1, artigos 200 a 211.
Lei n° 8.989, de 29/10/79- Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo, artigos 178 e 179.
Lei nº 14.660, de 26/12/07 - Dispõe sobre as alterações das Leis nº 11.229/92, nº 11.434/93 e legislação subsequente, reorganiza o Quadro dos Profissionais de Educação, com as respectivas carreiras, criado pela Lei nº 11.434/93, e consolida o Estatuto do Magistério Público do Município de São Paulo.
Lei 13.304/02 - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.
Decreto Municipal nº 45.415, de 18/10/04 - Estabelece Diretrizes para a Política de Atendimento às Crianças, Adolescentes.
Decreto Municipal nº 45.652- dá nova redação ao parágrafo único do artigo 7º do Decreto 45.415/04, que estabelece diretrizes para a Política de Atendimento às Crianças, Adolescentes Jovens e Adultos com Necessidades Educacionais Especiais no Sistema Municipal de Ensino.
Deliberação CME nº 03/06 - Dispõe sobre o Ensino Fundamental de nove anos no Sistema Municipal de Ensino de São Paulo.
Indicação CME nº 07/06, publicada pela Portaria SME nº 2929, de 15/07/08 - Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.
BIBLIOGRAFIA ESPECIFICA: TODO MATERIAL RESUMIDO DOS AUTORES, SEGUNDO O EDITAL, DISPONIVÉL AQUI:
http://pt.scribd.com/doc/230467620/CONHECIMENTOS-ESPECIFICOS
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BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Ensino fundamental de 9 anos: orientações para a inclusão da criança de 6 anos de idade. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007.
BRASIL. Ministério da Educação. SEESP. Acessibilidade arquitetônica.In: BRASIL. Ministério da Educação. Atendimento educacional especializado: deficiência física. Brasília: MEC/SEESP, 2007. p. 105-108. (doc.íntegra)
BRASIL. Ministério da Educação. SEESP. Inclusão escolar de alunos cegos e com baixa visão. In: Atendimento educacional especializado: deficiência visual. Brasília: MEC/SEESP, 2007. p. 13 -27. (doc.íntegra)
CARVALHO, Marília Pinto de. O Fracasso escolar de meninos e meninas: articulações entre gênero e cor/ raça. In: PISCITELLI, Adriana; MELO Hildete Pereira de; MALUF, Sonia W. ; PUGA, Vera Lúcia (Org.). Olhares feministas. Brasília: Ministério da Educação: UNESCO, 2009. (doc.íntegra)
SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação - Diretoria de Orientação Técnica. Referencial sobre avaliação da aprendizagem na área da deficiência intelectual. São Paulo: SME/DOT, 2008. p. 10-27. (doc.íntegra)
SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. Diretoria de Orientação Técnica. Orientações Curriculares e proposição de expectativas de aprendizagem do Ensino Fundamental - Ciclo I. São Paulo: SME/DOT, 2007.
SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Matrizes de referência para a avaliação do rendimento escolar. São Paulo: SME/ DOT, 2007.
SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Referencial sobre avaliação da aprendizagem de alunos com necessidades educacionais especiais. São Paulo: SME /DOT: 2007. p. 16-56. (doc.íntegra)
SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Orientações curriculares e proposição de expectativas de aprendizagem para a educação infantil e ensino fundamental: libras. São Paulo: SME/ DOT, 2008. p. 14-17. item 1.1.2 (doc.íntegra) SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Orientações curriculares: expectativas de aprendizagem para educação étnico-racial. São Paulo: SME/ DOT, 2008.
SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação. Educação: fazer e aprender na cidade de São Paulo. São Paulo: Fundação Padre Anchieta, 2008. (pag.1 a 15) (pag 16 a 71) (pag.72 a 117) (pag.118 a 151) (pag. 152 a 240)
SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Orientações curriculares: expectativas de aprendizagem para educação de jovens e adultos EJA. São Paulo: SME/DOT, 2007.
SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação. Orientações didáticas: alfabetização e letramento - EJA e MOVA. São Paulo: SME/DOT, 2008.
SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Projeto toda força ao 1º ano: contemplando as especificidades dos alunos surdos. São Paulo: SME/DOT, 2007. p. 12-29. (doc.íntegra)
SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Caderno de orientações didáticas ler e escrever: tecnologias na educação. São Paulo: SME/ DOT, 2007.
SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Orientações curriculares: expectativas de aprendizagens e orientações didáticas para a Educação Infantil São Paulo: SME/DOT, 2007.
SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. As Mídias no universo infantil: um diálogo possível. São Paulo: SME/DOT, 2008.
SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Manual de Brincadeiras. São Paulo: SME/ DOT Educação Infantil, 2006.
SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Reorganização da EJA: Educação de Jovens e Adultos da rede municipal de educação de São Paulo. São Paulo: SME/DOT/EJA, 2008.
2. Legislação
LegislaçãoFederal
Constituição da República Federativa do Brasil – promulgada em 5 de outubro de 1988, Artigos 5°, 37 ao 41, 205 ao 214, 227 ao 229.
Lei Federal n.° 8.069, de 13/07/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Artigos 53 a 59 e 136 a 137.
Lei Federal n.° 9.394, de 20/12/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Lei Federal 10.436, de 24/04/02 - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS.
Lei Federal nº 11.114, de 16/05/05 - Altera os artigos 6º, 30, 32 e 87 da Lei 9.394/96, com o objetivo de tornar obrigatório o início do ensino fundamental aos seis anos de idade.
Lei Federal nº 11.274, de 06/02/06 - Altera a redação dos artigos 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6(seis) anos de idade.
Lei Federal nº 11.645, de 10/03/08 - Altera a Lei 9.394/96, modificada pela Lei 10.639/03, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.
Lei Federal nº 11.494, de 20/06/07 que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Resolução CNE/CEB nº 02/98 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.
Resolução CNE/CEB nº 01/99 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
Resolução CNE/CEB n° 03/99 - Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das Escolas Indígenas.
Resolução CNE/CEB nº 01/00 - Estabelece Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
Resolução CNE/CEB nº 02/01 - Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.
Resolução CNE/CP nº 01/04 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico - Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
Resolução CNE/CEB nº 04/09 – Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. (complementação do edital – DOC – pág.39)
Legislação Municipal
Lei Orgânica do Município de São Paulo - Título VI, Capítulo 1, artigos 200 a 211.
Lei n° 8.989, de 29/10/79- Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo, artigos 178 e 179.
Lei nº 14.660, de 26/12/07 - Dispõe sobre as alterações das Leis nº 11.229/92, nº 11.434/93 e legislação subsequente, reorganiza o Quadro dos Profissionais de Educação, com as respectivas carreiras, criado pela Lei nº 11.434/93, e consolida o Estatuto do Magistério Público do Município de São Paulo.
Lei 13.304/02 - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.
Decreto Municipal nº 45.415, de 18/10/04 - Estabelece Diretrizes para a Política de Atendimento às Crianças, Adolescentes.
Decreto Municipal nº 45.652- dá nova redação ao parágrafo único do artigo 7º do Decreto 45.415/04, que estabelece diretrizes para a Política de Atendimento às Crianças, Adolescentes Jovens e Adultos com Necessidades Educacionais Especiais no Sistema Municipal de Ensino.
Deliberação CME nº 03/06 - Dispõe sobre o Ensino Fundamental de nove anos no Sistema Municipal de Ensino de São Paulo.
Indicação CME nº 07/06, publicada pela Portaria SME nº 2929, de 15/07/08 - Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.
BIBLIOGRAFIA ESPECIFICA: TODO MATERIAL RESUMIDO DOS AUTORES, SEGUNDO O EDITAL, DISPONIVÉL AQUI:
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